Agenda das Sessões
Agenda de sessão
Data: 11/06/2024
Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Horário: 18:30 horas
Local: PLENÁRIO PAULINO MAGGIONI
Descrição:
SESSÃO: 11/06/2024
EXPEDIENTE INTERNO:
PROTOCOLO Nº 068/2024 – PEDIDO DE
INDICAÇÃO Nº 06/2024 – AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO FRANCISCO WINTER
PROTOCOLO Nº 070/2024- PEDIDO DE
INDICAÇÃO Nº 004/2024 – AUTORIA VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
PROTOCOLO Nº 072/2024 – PEDIDO DE
INDICAÇÃO Nº 001/2024 – AUTORIA DO VEREADOR GERALDO FUHR
PROTOCOLO Nº 071/2024 – PEDIDO DE
INDICAÇÃOES Nº 005/2024 – AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA DOS
SANTOS
PROTOCOLO Nº 077/2024 – PEDIDO DE
INDICAÇÃO Nº 003/2024 – AUTORIA DO VEREADOR JAIR JOSÉ KLAGENBERG
PROTOCOLO Nº 090/2024 – PEDIDO DE
INDICAÇÃO Nº 002/2024 – AITORIA DO VEREADOR EVERALDO FUHR
EXPEDIENTE EXTERNO:
PROTOCOLO Nº 055/2024 – OFÍCIO Nº 064/2024 – PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 067/2024 – OFÍCIO Nº 071/2024 – PODER EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 025/2024
(PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
PROJETO DE LEI Nº 026/2024
(PODER LEGISLATIVO):” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL, EM CARATÉR TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLUCO.”
PROJETO DE LEI N º
027/2024 (PODER EXECUTIVO): “TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 25 DE JULHO
DE 2024 PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº:
028/2024 (PODER EXECUTIVO): ‘ INSTITUI APOIO FINANCEIRO DESTINADO AOS
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ VÍTIMAS DAS CONTINGÊNCIAS DECORRENTES
DOS EVENTOS CLIMÁTICOS COM ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELO
PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº
29/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
30/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
031/2024 (PODER EXECUTIVO): “ CRIA RUBRICA E SUPLEMENTA POR SUPERAVIT NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
032/2024 (PODER EXECUTIVO): “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A
EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº
33/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
34/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
35/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
36/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
37/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
38/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
39/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
40/2024 (PODER EXECUTVO): “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
VIGENTE.”
PROJETO DE LEI Nº
41/2024 (PODER EXECUTIVO): “ AUTORIZA O PODER EECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À
EMPRESA CENTER BAG RECICLAGEM LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.158.228/0001-70,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº
002/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”
PROJETO DE LEI Nº
003/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE
SECRETARIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”
PROJETO DE LEI Nº
004/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”
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