CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações 01/2024

Sr. Presidente e colegas,

Para conhecimento de todos, solicito que seja nos fornecida na Prestaçao de Contas referente a festa do Natal Mágico de 2023, realizada neste município.

O pedido se justifica em função de questionamento recebidos da população que tem dúvidas a respeito do assunto.

Aguardando o pronto atendimento, assino.

Alto Feliz, 07 de Fevereiro de 2024

Mário Francisco Winter

vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações 02/2024

Sr. Presidente e colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solciita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1.           Se além dos taxistas tem o serviço de UBER que atende os moradores de Alto Feliz?

2.           Em caso afirmativo, quem atende transporte por UBER em nosso município?

3.           Qual é a relação atual dos taxistas que atuam em nosso Município? E

4.    Quais taxistas não estão cumprindo a lei em relação ao estado de seus veículos de transporte (emblema, por exemplo)?

Justificativas:

a)    Muitos moradores comentam que existe UBER em Alto Feliz;

b)    Outros dizem que só tem taxistas;

c)    A maioria da população quer UBER porque o taxi cobra muito caro; e

d)    Os moradores também alegam que alguns taxistas não tem o carro identificado conforme exige nossa lei em vigor.

Aguardando as respostas, assino

Alto Feliz, 02 de Abril de 2024

Mário Francisco Winter

vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (001/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

  1- Quais as medidas  preventivas  que estão sendo tomadas pelo município de Alto Feliz na prática contra a Dengue?

 2- Houve nos últimos meses denúncias  de locais suspeitos de proliferação  do mosquito da Dengue?

3- Houve fiscalização , por quem e quais as providências tomadas?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (002/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

1- Se todos os condutores de veiculo de aluguel cumpriram  a Lei municipal 015 de 02 março de 1993 e a Lei municipal 1.678 de 10-05-2023 que alterou  a redação do Art..2° acrescentando os artigos  2-A , 2-B , 6-A , 6-B,    6-C, 12-A,12-B em todas as alterações

2- Se não quais os motivos e prazos dados  aos mesmos.

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (003/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta

Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a

fim de que seja repassado as seguintes informações.

1- Solicito que seja verificado com a Secretaria de Administração se os

Alvarás de Licença estão corretos se não existe nenhum erro tipo exemplo;

Empresa Tal alvará licença n° 00 , sendo que ao verificar o n°

do alvará esta registrado em nome outra empresa.

2- Ainda caso haja erros que seja arrumado o quanto antes pois

algumas empresas ou estabelecimentos podem ser surpreendidos com uma

fiscalização e pagar uma multa por um erro que não é seu.

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (004/2024)

Alto Feliz, 05, de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta

Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a

fim de que seja repassado as seguintes informações.

Solicito a resposta ao oficio conforme em anexo referente a devolução

dos recursos não utilizados pela Câmara Municipal de Alto Feliz no ano de

2023 ,bem como o andamento das indicações dos recursos não utilizados.

Obs: Documentos em anexo

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (007/2024)

Alto Feliz, 12 de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Solicito que seja verificado seu o Conselho Tutelar de Alto Feliz , esta  cumprindo rigorosamente  a municipal Lei 878/2011,conforme a Lei Federal 8096/1990 que a regula,tento em vista receber alguns questionamentos por pessoas do município como:

      1- Porque as vezes o telefone do plantão não atende

      2- Porque os conselheiros tem médicos no mesmo dia de trabalho sendo que trabalham uma vez por semana

      3- Porque não trabalham dois conselheiros juntos

      4- Qual a carga horária do Conselheiro

      5- Porque o plantão fica dez noites com o mesmo conselheiro

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (007/2024)

Alto Feliz, 12 de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Solicito que seja verificado seu o Conselho Tutelar de Alto Feliz , esta  cumprindo rigorosamente  a municipal Lei 878/2011,conforme a Lei Federal 8096/1990 que a regula,tento em vista receber alguns questionamentos por pessoas do município como:

      1- Porque as vezes o telefone do plantão não atende

      2- Porque os conselheiros tem médicos no mesmo dia de trabalho sendo que trabalham uma vez por semana

      3- Porque não trabalham dois conselheiros juntos

      4- Qual a carga horária do Conselheiro

      5- Porque o plantão fica dez noites com o mesmo conselheiro

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (006/2024)

Alto Feliz, 12 de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Qual o consumo médio e o valor gasto  de energia elétrica  pelo município de Alto Feliz nos últimos 05 anos?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

PEDIDO DE INFORMAÇÕES (005/2024)

Alto Feliz, 12 de abril de 2024

Sr. Sergio Ricardo Oliveira dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Alto Feliz-RS

Sr. Presidente:

Tendo em vista o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja encaminhado o Pedido de Informações ao Executivo, a fim de que seja repassado as seguintes informações.

Se existe alguma Lei Municipal , Decreto ou Portaria  que proíba munícipes de entrarem em local Público Fechado (Ginásios) em Alto Feliz,com alimentos ou bebidas com álcool ou sem ?

Atenciosamente,

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS                                                        Vereador-Republicanos

                                                       PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2024

Senhor presidente e demais colegas, conforme artigo 31, da Lei Orgânica, o vereador EVERALDO FUHR, solicita que o chefe do Poder Executivo Informe no prazo legal:

1) Se o Estado do Rio Grande do Sul  já passou o imóvel onde de encontra as instalações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Mathilde R. de F. Simon para p Município?

2) Em caso afirmativo, se o Município pretende utilizar o imóvel para alguma atividade ?

Justificativa:

a)        O imóvel se encontra abandonado a muitos anos, conforme se observa das fotos em anexo.

b)        O referido imóvel poderia ser utilizado pelo município para alguma atividade e ou pelo menos poderia ser realizada a limpeza e conservação do local.

c)        O local pode ser conservado, eis que, guarda parte importante do Município do tocante a educação.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, 12 de Abril de 2024.

_________________________________________

EVERALDO FUHR

Vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações 03/2024

Sr. Presidente e colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1.           Porque ainda não foi providenciada a mão única na rua Professor Benno Bohn (pequeno trecho de 50 m entre as casas do Fábio Schneider e do Ari Lino Bohn); e

2.           Qual é a previsão de data para essa providência ser tomada?

Justificativas:

a)    A mão única resolveria parte do sério problema de trânsito nessa área central de Alto Feliz;

b)    Várias vezes já foi cobrada, aqui na Câmara de Vereadores, uma solução para esse problema de trânsito;

c)    Basta analisar um pouco essa questão para concluir que é uma solução lógica;

d)    É dever do Poder Legislativo e Executivo resolver os problemas da população; e

e)    Enquanto a mão única não for providenciada, o risco de acidentes no local fica a cada dia pior.

Aguardando as respostas, assino

Alto Feliz, 10 de Abril de 2024

Mário Francisco Winter

vereador

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ, RS

Pedido de informações 04/2024

Senhor presidente e demais colegas,

Conforme artigo 31, da nossa lei orgânica, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1. Qual foi o resultado financeiro (valor do lucro ou prejuízo) das últimas 3 (três) festas realizadas pelo município ?

2. Qual foi o item e respectivo valor que mais pesou no resultado financeiro de cada festa?

Justificativas:

a) A população nos questiona e ainda não temos as respostas;

b) A função dos vereadores e fiscalizar e esclarecer a população;

c) Com a cobrança do presidente da Câmara, acreditamos que as respostas virão;

d) Considerando que não foi respondido o pedido anterior, é o momento de incluir mais informações; e 

e) O objetivo é melhorar a transparência os resultados das próximas festas.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz/RS, 23 de Maio de 2024

Mário Francisco Winter

                                                                             vereador

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 001/2024

O Vereador JAIR JOSÉ KLAGENBERG, usando das atribuições contidas no artigo 31 da Lei Orgânica, solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe no prazo legal:

1) Se existe legislação e qual seu núemro, que conste que funcionário da prefeitura tenha que aplicar veneno ecológico nos cavaletes de água no interior do Município.

2) Se de fato é verídico, quem concedeu autorização para aplicação desse veneno ecológico, e as despesas com funcionários, veículos, veneno e máquina. 

JUSTIFICATIVA:

1) De acordo com a atual legislação, cabe ao proprietário a manutenção do local onde esta instalado o cavalete de água, ou seja, não é de responsabilidade da prefeitura.

Alto Feliz, 24 de Maio de 2024.

_________________________________________

JAIR JOSÉ KLAGENBERG 

Vereador 

CÂMARA DE VEREADORES DE ALTO FELIZ ,RS

Pedido de Informações 07/2024

Sr. presidente e demais colegas,

Conforme artigo 150, do nosso Regimento Interno, o vereador Mário Winter solicita que o chefe do Poder Executivo informe no prazo legal:

1. Quando foram demolidas as casinhas de madeira que estavam entre o Centro esportivo Laura Veit (ginásio de esportes) e o conjunto de casas do senhor Maurício Kunrath?

2. Qual foi o motivo da demolição dessas casinhas?

3. O que vai ser feito no local dessa demolição?

4. Onde estão os materiais que faziam parte dessas casinhas?

5. Informar se a população foi consultada para a demolição dessas casinhas?

Justificativas:

a) Eu recebi questionamentos da população a respeito dessa demolição;

b) Essas casinhas ainda estavam em boas condições de uso;

c) As pessoas querem saber a destinação dessas casinhas; e 

d) Essa demolição representa um prejuizo para o município.

Aguardando as respostas, assino.

Alto Feliz, RS, 05 de agosto de 2024.

Mário Francisco Winter

vereador