Pauta e Ata da Comissão de Pareceres
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| Selecione o ano: |
| Título | Descrição | Anexo |
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 14/02/2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 14/02/2024 HORÁRIO: 18 HRS E 30 MIN LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ. PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.546,52 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.” Alto Feliz, 14 de Fevereiro de 2024. |
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 27/02/2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 27/02/2024 HORÁRIO: 18 HRS E 30 MIN LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ. PROJETO DE LEI Nº 008/2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Segue em anexo ata comissão de pareceres Alto Feliz, 27 de Fevereiro de 2024 |
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 12/03/2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 12/03/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ. PROJETO DE LEI Nº 009/2024 (PODER EXECUTIVO): INCLUÍ AÇÕES LDO 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. PROJETO DE LEI Nº 010/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 011/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMNTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 012/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.” Alto Feliz, 12 de Março de 2024. |
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES- 16/04/2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 16/04/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº
300, CENTRO, ALTO FELIZ.
PROJETO DE LEI Nº 016/2024
(PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM IMÓVEL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER LEGISLATIVO):
“ CONCEDE DENOMINAÇÃO A RUA LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS JÚLIO
DE CASTILHOS, EUGÊNIO KUHN, AVENIDA A. J. RENNER E MIGUEL KUNRATH.”
“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE
PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.”
Alto Feliz, 16 de Abril
de 2024.
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES- 14/05/2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES:
DATA: 14/05/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº
300, CENTRO, ALTO FELIZ.
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 (PODER
EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESA
BELLAVER TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.960.631/0001-39, NOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.070/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (PODER
EXECUTIVO): “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Alto Feliz, 14 de Maio de 2024.
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 25 DE JUNHO DE 2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 25/06/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.
PROJETO DE LEI Nº 42/2024- PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
PROJETO DE LEI Nº 43/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 44/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." PROJETO DE LEI Nº 42/2024- PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." PROJETO DE LEI Nº 43/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 44/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." PROJETO DE LEI Nº 46/2024- PODER EXECUTIVO QUE: " AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE CRECHE, PREVISTO NA LEI 65/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE LEI Nº 047/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "1 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 1.767, DE 12 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.” Alto Feliz, 12 de Março de 2024. |
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES- 13/08/2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 13/08/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA
EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ. PROJETO DE LEI Nº 51/2024
(PODER EXECUTIVO): “INCLUI AÇÃO NO PPA 2022-2025; LDO 2024 E AVRE CRÉDITO NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”. PROJETO DE LEI Nº 052/2024 (PODER EXECUTIVO): “ ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORAÇMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” MOÇÃO DE APOIO 001/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ MOÇÃO DE APOIO À
MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE VISA REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO
PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO,
ENSIONO MÉDIO, TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE- TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM
VITICULTURA E TÉCNICO EM ENOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” “EM ANEXO ATA DA
COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.” Alto Feliz, 13 de
Agosto de 2024.
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES- 28/05/2024 | PAUTA
COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 28/05/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ. PROJETO DE LEI Nº 19/2024 (PODER EXECUTIVO): “INCLUI AÇÃO NO PPA-LDO E LOA, CRIA RUBRICA
NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT” PROJETO DE LEI Nº 20/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNIIPAL VIGENE”, PROJETO DE LEI Nº 21/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
MUNIIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 22/2024 (PODER EXECUTIVO): “ALTERA A
REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4-A E ACRESCENTA O § 11 DO ARTIGO 4-A DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROJETO DE LEI Nº 23/2024 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO” PROJETO DE LEI Nº 24/2024 (PODER EXECUTIVO): “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS
PARCELAS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MOÇÃO DE APOIO 001/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ MOÇÃO
DE APOIO PARA ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
DE SEUS MUNICÍPIOS COM A UNIÃO.” “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.” Alto Feliz, 28 de Maio de 2024.
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES- 23/07/2024 | PAUTA
COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 23/07/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ.
PROJETO DE LEI Nº 049/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 050/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE” PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A
LEGISLATURA 2025/2028.” PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER LEGISLATIVO): “ DISPÕE SOBRE A
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA
2025/2028.”
Alto
Feliz, 23 de Julho de 2024.
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 27/08/2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 27/08/2024 HORÁRIO:
18 HORAS LOCAL:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO:
RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ. PROJETO DE LEI Nº 53/2024 (PODER EXECUTIVO): “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORAÇMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 054/2024 (PODER EXECUTIVO)(: “ DISPÕESOBRE A MANIPULAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL DE CARNES POR AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRNASFORMADAS NO MUNIC[IPIO DE ALTO FELIZ.”
“EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES
REFERENTE AOS PROJETOS.” Alto Feliz, 27 de Agosto de 2024.
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 24/09/2024 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 24/09/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ. NÃO HOUVE PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS. “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.” Alto Feliz, 24 de Setembro de 2024.
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| PAUTA COMISSÃO DE PARECERES - 10/09/2023 | PAUTA COMISSÃO DE PARECERES: DATA: 10/09/2024 HORÁRIO: 18 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALTO FELIZ. ENDEREÇO: RUA EUGÊNIO KUHN, Nº 300, CENTRO, ALTO FELIZ. NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE PROJETOS A SEREM DISCUTIDOS. “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES.” Alto Feliz, 10 de Setembro de 2024.
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