Pauta da Sessão
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| Selecione o ano: |
| Votação | Projeto | Descrição | Anexo |
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| 10/09/2024 | 054 | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 54/2024 - DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL DE CARNES POR AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ.
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| 27/08/2024 | 53 E 54 | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 53/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE PROJETO DE LEI Nº 054/2024 (PODER EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE A MANIPULAÇÃO E/OU TRANSFORMAÇÃO ARTESANAL DE CARNES PR AÇOUGUES, CASAS DE CARNES, ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES IN NATURA E/OU TRANSFORMADAS NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ. |
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| 25/06/2024 | 42, 43, 44 E 45 | ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 42/2024- PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE."
PROJETO DE LEI Nº 43/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 44/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE." |
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| 28/05/2024 | 19,20,21,22,23,24 Poder Executivo e Moção de Apoio 01.2024 Poder Legislativo | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 19/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “INCLUI AÇÃO NO PPA-LDO E LOA, CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT." PROJETO DE LEI Nº 20/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 21/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICPAL VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4-A E ACRESCENTA O § 11 DO ARTIGO 4-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024 - PODER LEGISLATIVO |
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| 28/05/2024 | 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 001 | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 19/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “INCLUI AÇÃO NO PPA-LDO E LOA, CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT." PROJETO DE LEI Nº 20/2024 – PODER EXECUTIVO QUE: “ ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.” PROJETO DE LEI Nº 21/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICPAL VIGENTE". PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4-A E ACRESCENTA O § 11 DO ARTIGO 4-A DA LEI MUNICIPAL Nº 1473, DE 26 DE MAIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 23/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - PODER EXECUTIVO QUE: "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024 - PODER LEGISLATIVO “EM ANEXO ATA DA COMISSÃO DE PARECERES REFERENTE AOS PROJETOS.” Alto Feliz, 28 de Maio de 2024. |
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| 09/04/2024 | 013, 014 E 015 | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 013/2024
(PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
(PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
(PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
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| 09/04/2024 | 013, 014 E 015 | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 013/2024
(PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 014/2024
(PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALTO FELIZ A EFETUAR
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 015/2024
(PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
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| 12/03/2024 | 009, 010, 011 E 012 (PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 009/2024 (PODER EXECUTIVO): INCLUÍ AÇÕES LDO 2024 E
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 (PODER EXECUTIVO): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
DE ALTO FELIZ A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO SUPLEMNTAR NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 (PODER EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
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| 27/02/2024 | 008/2024 (PODER EXECUTIVO) | PROJETO DE LEI Nº 008/2024, ALTO FELIZ, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| 14/02/2024 | 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007 (PODER EXECUTIVO) | ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 001/2024 (PODER
EXECUTIVO): DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2024, DE DIFERENÇA
REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA
ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A
TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (PODER
EXECUTIVO): ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA
18 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (PODER
EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR
DE R$ 500.000,00
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (PODER
EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 (PODER
EXECUTIVO): CRIA RUBRICA POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$
14.546,52
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 (PODER
EXECUTIVO): ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 (PODER EXECUTIVO):
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE |
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